Projeto de Decreto Nº 004/2026 - Processo: 172/2026

Ementa

Projeto de Decreto -- DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM GOMES CRESPO, S/N - PRAÇA JOÃO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ADEMILSON BICHARA MACEDO.

Texto Integral

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, aprova o seguinte:

Art. 1º Fica denominada Unidade Básica de Saúde Ademilson Bichara Macedo o próprio público atualmente localizado na Rua Joaquim Gomes Crespo, s/n - Praça João Pessoa, neste Município de São Francisco de Itabapoana-RJ, CEP 28230-000.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa

O presente Projeto de Decreto Legislativo visa prestar uma justa homenagem póstuma ao Sr. Ademilson Bichara Macedo, cidadão cuja trajetória de vida foi pautada pelo compromisso com o bem-estar coletivo e o desenvolvimento social de São Francisco de Itabapoana.

Ademilson foi um profissional de forte atuação comunitária, tendo iniciado sua jornada como o primeiro barbeiro de praça da localidade, onde se tornou figura de referência e elo social para a população. Seu espírito de liderança o levou a ser o fundador e, posteriormente, Presidente da Associação de Moradores de Praça João Pessoa, atuando ativamente na busca por melhorias urbanas e na representação dos interesses dos moradores perante o poder público.

A escolha de seu nome para denominar a Unidade Básica de Saúde é especialmente simbólica, visto que Ademilson Bichara Macedo exerceu a função de Administrador do Posto de Saúde local. Durante sua gestão, destacou-se pela organização dos serviços e pelo empenho na melhoria do atendimento à população, sempre priorizando a humanização e a eficiência no trato com a comunidade.

Pela dedicação incansável à Praça João Pessoa e pelos relevantes serviços prestados à saúde e à organização social de nosso município, submetemos esta proposição à apreciação dos nobres pares para a devida aprovação.