Projeto de Lei Executivo Nº 021/2026 - Processo: 158/2026

Processo: 158/2026
Data: 15/04/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
LDO EMENTA (10312084.pdf)
15/04/2026
15/04/2026 460,8 KB
LDO 2027 (31041306.pdf)
15/04/2026
15/04/2026 1,9 MB
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 12:12

Ofício 159/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:58

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2026 - 11:27

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 - 10:05

Aprovado - 2ª Votação por 8 votos na Sessão de 30/06/2026 às 10:05

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:05

Aprovado - 1ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:05

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2026 - 11:09

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:05

Aprovado - 1ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:05

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2026 - 11:39

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 12 de maio de 2026 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 12/05/2026 as 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 13:53

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026 - 13:52

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 158/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 10:46

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 10:46

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado

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