Requerimento Legislativo Nº 005/2026 - Processo: 157/2026
Ementa
Requerimento dirigido ao gabinete do Excelentíssimo Deputado Estadual, senhor Vitor Junior solicitando intervenção junto aos órgãos competentes quanto a viabilização de obra de recapeamento asfáltico da RJ-196, no trecho que liga o centro de São Francisco de Itabapoana a localidade de Gargaú.
Texto Integral
Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao gabinete do Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Vitor Junior, intervenção junto aos órgãos competentes quanto a viabilização de obra de recapeamento asfáltico da RJ-196, no trecho que liga o centro de São Francisco de Itabapoana a localidade de Gargaú, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança aos usuários da referida rodovia.
Justificativa
O referido trecho da RJ-196, há anos, vem sofrendo com as ações do tempo e a ausência de manutenção adequada por parte dos órgãos competentes, apresentando desgaste acentuado da manta asfáltica e processos de erosão cada vez mais evidentes. Essa situação tem causado constantes acidentes, além de danos materiais aos veículos que trafegam diariamente pela via, prejudicando diretamente moradores, trabalhadores, comerciantes e turistas que dependem desse importante acesso regional. Diante disso, torna-se urgente a realização do recapeamento, a fim de garantir segurança e qualidade de vida à população.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo
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