Requerimento Legislativo Nº 012/2023 - Processo: 153/2023

Ementa

REQUERIMENTO DIRIGIDO AO DER/RJ COM CÓPIA PARA A EXMA. PREFEITA E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RETIRADA DE "ÁRVORES MORTAS", LOCALIZADAS AS MARGENS DAS RODOVIAS 196, 224 E 232 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Texto Integral

REQUERIMENTO

   O Vereador JOO ELENO BARRETO DE JESUS, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido a Ilma. Diretora do DER/RJ (Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro), Sra. GLEICE D’LURDES GONÇALVES DE AMORIM, com cópia a Excelentíssima Prefeita, Sra. FRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS e a Secretaria de Meio Ambiente, representada pela Ilma. Secretária, Sra. Luciana Landim Soffiati, com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

  A presente propositura tem por objetivo solicitar a retirada das "árvores mortas", localizadas as margens das rodovias 196, 224 e 232, que cortam o município de São Francisco de Itabapoana.

 A solicitação se justifica devido à urgência e importância, visando garantir maior segurança e tranquilidade aos condutores e transeuntes que utilizam as referidas vias, uma vez que o fluxo de veículos nessas rodovias é intensa, tendo ocorrido acidentes, inclusive com vítimas. 

  Considerando se tratar de trechos de Rodovia Estadual, cuja administração, manutenção e fiscalização é de competência deste Douto Departamento, solicito que sejam tomadas as providências.

  Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.

   É o que requer.