Projeto de Lei Executivo Nº 020/2026 - Processo: 144/2026

Processo: 144/2026
Data: 08/04/2026
Status: Ativo
Autor: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo: Projeto de Lei Executivo
Classificação: Legislativo

Ementa

“PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 020, DE 06 DE ABRIL DE 2026, que “AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.150.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL”,

Texto Integral

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo

Arquivo Data Tamanho
PL EXECUTIVO N020 (20746262.pdf)
08/04/2026
08/04/2026 4,4 MB
SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 - 15:10

Lei Ordinária 1052/2026 de 06/04/2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MAIO DE 2026 - 11:48

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 87/2026 em 30/04/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 14:34

Ofício 087/2026 - Aguardando envio

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 14:33

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2026 - 14:32

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 28/04/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 28/04/2026 as 10:00

Status: Movimentado
QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026 - 12:52

Solicitada votação em Regime de Urgência

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:31

Encaminhado ao setor Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:31

Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 144/2026

Status: Movimentado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 14:17

Encaminhado ao local Gabinete da Presidência

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 14:17

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado
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Nenhuma votação registrada

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