Requerimento Legislativo Nº 004/2025 - Processo: 142/2025
Ementa
Requerimento dirigido ao Ministério da Educação solicitando a inclusão do município de São Francisco de Itabapoana no novo ciclo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com vistas à construção de um Campus completo do Instituto Federal Fluminense (IFF) em nosso território.
Texto Integral
REQUERIMENTO
O Vereador LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença dos nobres Edis, através da Mesa Diretora, solicitar a deliberação do Plenário sobre o presente Requerimento, dirigido ao Ministério da Educação, com o objetivo de REQUERER as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor
Justificativa
A presente propositura tem por objetivo oferecer ensino público, visando a formação de profissionais qualificados para o desenvolvimento do país.
Certo de que Vossa Excelência considerará a pertinência e urgência da medida ora sugerida, pedimos que com senso de justiça as medidas fossem tomadas em REGIME DE URGÊNCIA.
É o que requer.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Requerimento Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
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Processo Arquivado
Status: FinalizadoEncaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Requerimento encaminhado por email pela assessora do vereador em 22/05/2025, através do endereço eletrônico: gabinetedoministro@mec.gov.br