Projeto de Lei Legislativo Nº 016/2025 - Processo: 140/2025
Processo:
140/2025
Data:
31/03/2025
Status:
Arquivado
Autor:
DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
DISPOE SOBRE A REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Integral
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE VIAS, PASSEIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS POR PARTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, CONCESSIONÁRIAS OU NÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PLL n 016/25 (61522234.jpg)
01/04/2025
|
01/04/2025 | 336,2 KB |
QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:59
Processo Arquivado
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:59
Encaminhado ao local Arquivo
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 - 11:59
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025 - 14:29
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 313/2025 em 26/09/2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 11:14
Ofício 313/2025 - Aguardando envio
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2025 - 10:59
Processo recebido no setor
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 - 15:30
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2025 - 13:26
Aprovado - 2ª Votação por 6 votos na Sessão de 18/09/2025 às 10:00
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:25
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2025 - 12:24
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoQUINTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2025 - 14:19
Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 28/08/2025 às 10:00
Status: FinalizadoSEXTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2025 - 16:03
Encaminhado ao setor Pronto para Votar
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:09
Projeto de Lei Legislativo 0016/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0016/2025
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 14:12
Encaminhado ao local Secretaria
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 14:12
Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 20 de maio de 2025
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 16:09
Inclusa no Expediente - Sessão de 20/05/2025 as 10:00
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025 - 16:12
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Finalizado
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