Projeto de Lei Legislativo Nº 015/2025 - Processo: 139/2025

Processo: 139/2025
Data: 31/03/2025
Status: Arquivado
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVES DO SITEMA PIX.

Texto Integral

GARANTE AO CONTRIBUINTE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS, TAXAS, MULTAS E AFINS ATRAVÉS DO SITEMA PIX.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo Data Tamanho
PLL n 015/25 (37072763.jpg)
01/04/2025
01/04/2025 295,1 KB
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 11:54

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 11:54

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2025 - 11:54

Lei Ordinária 949/2025 de 31/03/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:09

Projeto de Lei Legislativo 0015/2025 atualizado para Projeto de Lei Legislativo número 0015/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2025 - 14:42

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 145/2025 em 27/05/2025

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 - 13:03

Ofício 145/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 14:41

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2025 - 14:38

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 14:11

Aprovado - 2ª Votação por 11 votos na Sessão de 15/05/2025 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 15:05

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 16:28

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 29/04/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025 - 11:31

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 16:28

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 16:28

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 15 de abril de 2025

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2025 - 14:55

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/04/2025 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025 - 16:05

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado
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