Projeto de Decreto Nº 002/2026 - Processo: 130/2026

Processo: 130/2026
Data: 06/04/2026
Status: Ativo
Autor: DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo: Projeto de Decreto
Classificação: Legislativo

Ementa

DENOMINA RUA PROJETADA B , COMO RUA Firmiano Paes Viana E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

A Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana, no exercício de suas atribuições legais, decreta:

Art. 1º Fica denominada Rua Firmiano Paes Viana a atual Rua Projetada B, situada no Centro da Cidade, Município de São Francisco de Itabapoana – RJ.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal procederá à atualização dos cadastros, mapas, registros e placas indicativas, com a nova denominação estabelecida no artigo anterior.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Justificativa

Firmiano Paes Viana nasceu em 09 de junho de 1925, no município de São Francisco de Itabapoana, onde viveu toda a sua vida, construindo uma trajetória marcada pelo trabalho, pela simplicidade e pelo compromisso com a família e com a comunidade. Faleceu aos 87 anos, deixando um legado de respeito e boas lembranças entre todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.

Homem de origem humilde e trabalhador incansável, exerceu diversas atividades ao longo de sua vida. Trabalhou por muitos anos na Usina Cambahyba, à época pertencente ao município de São João da Barra, contribuindo com dedicação para o desenvolvimento da região. Também atuou como pescador e agricultor, atividades que desempenhou com esforço e dignidade, garantindo o sustento de sua família por meio do trabalho honesto.

Constituiu uma família numerosa e sólida, sendo pai de 10 filhos, avô de 21 netos e também deixando bisnetos, que hoje dão continuidade ao seu nome e aos valores por ele transmitidos, baseados no respeito, na união familiar e na honestidade.

Reconhecido por seu coração bondoso e espírito solidário, Firmiano Paes Viana sempre se destacou por ajudar as pessoas ao seu redor, sendo lembrado como um homem simples, generoso e estimado por toda a comunidade.

Ressalta-se que o logradouro a ser denominado encontra-se identificado, em registros da concessionária de energia elétrica, como “Rua Projetada B”, enquanto em mapas locais consta como “Rua da Igreja”, tratando-se do mesmo local.

Diante de sua história de vida exemplar, de sua contribuição como trabalhador e de sua conduta marcada pela humildade, solidariedade e dedicação à família e ao próximo, torna-se justa a homenagem com a denominação de um logradouro público em seu nome, perpetuando sua memória e seu legado no município de São Francisco de Itabapoana.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Decreto

SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:52

Processo recebido no setor

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2026 - 14:50

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Em andamento
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 2ª Votação por 10 votos na Sessão de 18/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
TERÇA-FEIRA, 9 DE JUNHO DE 2026 - 10:00

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 09/06/2026 às 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 8 DE JUNHO DE 2026 - 12:04

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Andamento
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 15:35

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 26 de maio de 2026 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2026 - 10:46

Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 26/05/2026 as 10:00

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:29

Projeto de Decreto 0001/2026 atualizado para Projeto de Decreto número 0002/2026

Status: Movimentado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:28

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:28

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Movimentado
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