Projeto de Lei Legislativo Nº 011/2025 - Processo: 129/2025
Processo:
129/2025
Data:
28/03/2025
Status:
Arquivado
Autor:
Vereador Edimar Macedo Cordeiro
Tipo:
Projeto de Lei Legislativo
Classificação:
Legislativo
Ementa
Institui no calendário do município de São Francisco de Itabapoana/RJ, o mês de maio como o mês de conscientização ao combate e prevenção ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho em Âmbitos públicos e privados e dá outras providências.
Texto Integral
Institui no calendário do município de São Francisco de Itabapoana/RJ, o mês de maio como o mês de conscientização ao combate e prevenção ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho em Âmbitos públicos e privados e dá outras providências.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL Legislativo 0011 2025 (02850526.jpg)
31/03/2025
|
31/03/2025 | 344,8 KB |
TERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:35
Processo Arquivado
Status: FinalizadoTERÇA-FEIRA, 3 DE MARÇO DE 2026 - 10:09
Encaminhado ao setor Arquivo
Status: FinalizadoDespacho: Arquivado, seguindo os termos do artigo 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana.
SEXTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2025 - 13:18