Indicação Legislativa Nº 002/2026 - Processo: 124/2026
Processo:
124/2026
Data:
30/03/2026
Status:
Ativo
Autor:
DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Tipo:
Indicação Legislativa
Classificação:
Legislativo
Ementa
Indica a Excelentíssima Prefeita sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que: Institua a coleta seletiva obrigatória em todos os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Texto Integral
Indica a Excelentíssima Prefeita sugerindo o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que: Institua a coleta seletiva obrigatória em todos os órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta, bem como a destinação dos resíduos sólidos recicláveis e reutilizáveis às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Indicação Legislativa
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 10:00
Status: MovimentadoTERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00
Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 07/04/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:31
Transferida Leitura para Sessão do dia 07/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 15:42
Indicação Legislativa 0001/2026 atualizado para Indicação Legislativa número 0002/2026
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 15:26
Encaminhado ao local Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 15:26