Indicação Simples Nº 035/2026 - Processo: 121/2026

Processo: 121/2026
Data: 30/03/2026
Status: Arquivado
Autor: LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA
Tipo: Indicação Simples
Classificação: Legislativo

Ementa

Indica a realização de melhorias de infraestrutura urbana na localidade de Santa Clara, no trecho entre o loteamento Alpha Mar e a Pousada Tropical.

Texto Integral

O Vereador LUIZ CESAR DA SILVA CERQUEIRA, com assento nesta Casa de Leis, vem à elevada presença da Excelentíssima Senhora Prefeita de São Francisco de Itabapoana, Sra. YARA CÍNTHIA ROCHA NOGUEIRA, indicar as medidas de relevante interesse público, que a seguir passa a expor.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de São Francisco de Itabapoana que adote as medidas necessárias para a realização de melhorias no trecho compreendido entre o loteamento Alpha Mar e a Pousada Tropical, em Santa Clara, incluindo a instalação de iluminação pública, construção de uma praça, construção de passarela de acesso à praia e nivelamento do solo com uso de maquinário adequado.

Justificativa

A presente indicação atende a uma demanda dos moradores da localidade, que relatam a falta de infraestrutura no trecho mencionado, com ausência de iluminação pública em alguns pontos, dificuldades de acesso à praia e inexistência de espaços adequados para lazer e prática esportiva, especialmente para crianças e jovens, além da presença de valas e desníveis oriundos de intervenções antigas para escoamento de águas pluviais, o que reforça a necessidade de nivelamento da área e demais melhorias, visando garantir mais segurança, mobilidade, qualidade de vida e dignidade à população de Santa Clara.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Indicação Simples

Arquivo Data Tamanho
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 15:57

Processo Arquivado

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 15:57

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 15:57

Encaminhado ao local Arquivo

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 - 15:56

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 70/2026 em 12/05/2026

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 14:08

Ofício 062/2026 - Aguardando envio

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 14:01

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 16:19

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 07 de abril de 2026 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00

Inclusa no Expediente - Sessão de Ordinária 07/04/2026 as 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:31

Transferida Leitura para Sessão do dia 07/04/2026 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 13:42

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 13:42

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado