Projeto de Lei Legislativo Nº 009/2025 - Processo: 112/2025

Processo: 112/2025
Data: 25/03/2025
Status: Arquivado
Autor: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
Tipo: Projeto de Lei Legislativo
Classificação: Legislativo

Ementa

ASSEGURA O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADESSEM FINS LUCRATIVOS EM EVENTOS PÚBLICOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BARRACAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto Integral

ASSEGURA O DIREITO DE PARTICIPAÇO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM EVENTOS PÚBLICOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇO DE BARRACAS PARA COMERCIALIZAÇO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Legislativo

Arquivo Data Tamanho
PL LEGISLATIVO 0009 2025 (20131761.pdf)
25/03/2025
25/03/2025 1,2 MB
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:32

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:28

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
Despacho: Projeto vetado pelo Poder Executivo.
TERÇA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - 14:25

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
QUINTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2025 - 14:27

Veto 3/2025 em 26/06/2025 Processo 0439/2025

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2025 - 14:39

Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 160/2025 em 03/06/2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2025 - 15:16

Aprovado - Redação Final por 9 votos na Sessão de 27/05/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2025 - 15:05

Ofício 160/2025 - Aguardando envio

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2025 - 14:59

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2025 - 14:58

Encaminhado ao setor Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2025 - 15:34

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
Despacho: Ordem do Dia- Matéria em Redação Final - Aprovada por unanimidade na 10ª Sessão Ordinária realizada em 27/05/2025.
SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2025 - 14:04

Aprovado - 2ª Votação por 11 votos na Sessão de 15/05/2025 às 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025 - 15:08

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2025 - 15:58

Aprovado - 1ª Votação por 9 votos na Sessão de 29/04/2025 às 10:00

Status: Finalizado
SEGUNDA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2025 - 11:45

Encaminhado ao setor Pronto para Votar

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 16:29

Encaminhado ao local Secretaria

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 - 16:29

Lido no Expediente - Sessão de Terça - feira, 15 de abril de 2025

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2025 - 11:55

Inclusa no Expediente - Sessão de 15/04/2025 as 10:00

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2025 - 15:28

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado

Carregando resultados de votação...

Nenhuma votação registrada

Este processo ainda não possui votações nominais registradas.