Requerimento de Urgência Nº 004/2024 - Processo: 107/2024

Processo: 107/2024
Data: 10/04/2024
Status: Arquivado
Autor: Projeto de Lei Executivo
Tipo: Requerimento de Urgência
Classificação: Legislativo

Ementa

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 031/2024.

Texto Integral

 Requeremos, ouvido o Plenário, com base no inciso VIII, § 2º do artigo 113 do Regimento desta Casa, urgência especial para a tramitação do seguinte Projeto:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 031/2024 - Regulamenta as hipóteses de dispensa de análise jurídica em licitações e contratações públicas, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências, na forma do art. 53, §5º, da Lei n. 14.133, de 2021. 

Análise Inteligente do Projeto

Áreas de Abrangência do Requerimento de Urgência

Arquivo Data Tamanho
TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 11:21

Processo Arquivado

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 11:20

Encaminhado ao setor Arquivo

Status: Finalizado
TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2024 - 11:20

Encerrada a Movimentação em Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 15:42

Requerimento de Urgência 0004/2024 atualizado para Requerimento de Urgência número 0004/2024

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:12

Processo recebido no setor

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:09

Encaminhado ao local Setor de Expediente

Status: Finalizado
SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2024 - 11:09

Lido no Expediente - Sessão de Quinta - feira, 11 de abril de 2024

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 17:12

Inclusa no Expediente - Sessão de 11/04/2024 as 10:00

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 17:12

Encaminhado ao local Para Leitura

Status: Finalizado
QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2024 - 17:12

Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário

Status: Finalizado