Projeto de Lei Executivo Nº 018/2026 - Processo: 105/2026
Processo:
105/2026
Data:
18/03/2026
Status:
Ativo
Autor:
Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Tipo:
Projeto de Lei Executivo
Classificação:
Legislativo
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.038, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Integral
Análise Inteligente do Projeto
Áreas de Abrangência do Projeto de Lei Executivo
| Arquivo | Data | Tamanho |
|---|---|---|
|
PL EXECUTIVO 018 (58038471.pdf)
18/03/2026
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18/03/2026 | 824,3 KB |
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:14
QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2026 - 11:11
Enviado para Prefeitura São Francisco de Itabapoana - Ofício nº. 75/2026 em 10/04/2026
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:35
Ofício 075/2026 - Aguardando envio
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:32
Processo recebido no setor
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 8 DE ABRIL DE 2026 - 16:31
Encaminhado ao setor Setor de Expediente
Status: Em andamentoTERÇA-FEIRA, 7 DE ABRIL DE 2026 - 10:00
Aprovado em regime de urgência por 11 votos na Sessão de 07/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 6 DE ABRIL DE 2026 - 10:31
Transferida Regime de urgência em única votação para Sessão do dia 07/04/2026 às 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026 - 14:46
TERÇA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2026 - 10:00
Lido no Expediente - Sessão Ordinária de Terça - feira, 24 de março de 2026 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 15:32
Inclusa no Expediente - Sessão Ordinária de 24/03/2026 as 10:00
Status: MovimentadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 15:32
Encaminhado ao setor Para Leitura
Status: FinalizadoSEGUNDA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2026 - 15:32
Encerrada a Movimentação em Gabinete da Presidência do processo 105/2026
Status: MovimentadoQUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 16:41
Encaminhado ao local Gabinete da Presidência
Status: FinalizadoQUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2026 - 16:41
Entrada no Protocolo Geral - Regime de tramitação Ordinário
Status: Movimentado
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Nenhuma votação registrada
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