CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 95 de 04/07/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR RODRIGO PEÇANHA MARVILA MUNIZ MANHÃES
Data da Norma
04/07/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOAN, Estado o Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Resolve:

Art. 1° - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n° 568/2017, o título de cidadão honorário do município de São Francisco de Itabapoana ao senhor RODRIGO PEÇANHA MARVILA MUNIZ MANHÃES.

Art. 2° - A honraria será entregue em Sessão Solene destinada a esse fim, em data a ser estabelecida pela mesa Diretora da Câmara.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Detalhes
Processo
294/2023
Data
01/06/2023
Requerente
EDIMAR MACEDO CORDEIRO
Origem
Interno
Assistente Virtual
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