CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 96 de 04/07/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO
Data da Norma
04/07/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 568/2017, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO .

ART. 2° - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSE FIM, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

ART. 3° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

                     

                     SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, 27 DE JUNHO DE 2023.

O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

ART. 1° - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 568/2017, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR AUREO LÍDIO MOREIRA RIBEIRO .

ART. 2° - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSE FIM, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.

ART. 3° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

                     

                     SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, 27 DE JUNHO DE 2023.

Detalhes
Processo
364/2023
Data
27/06/2023
Requerente
YARA CINTHIA ROCHA NOGUEIRA
Origem
Interno
Assistente Virtual
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