Lei Ordinária Nº 97 de 25/08/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR LUCIANO TAVARES DO ESPÍRITO
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ART. 1° - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 568/2017, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR LUCIANO TAVARES DO ESPÍRITO.
ART. 2° - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSE FIM, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
ART. 3° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, 29 DE JUNHO DE 2023.
O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
ART. 1° - FICA CONCEDIDO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 568/2017, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AO SENHOR LUCIANO TAVARES DO ESPÍRITO.
ART. 2° - A HONRARIA SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSE FIM, EM DATA A SER ESTABELECIDA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA.
ART. 3° - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, 29 DE JUNHO DE 2023.
Detalhes
- Processo
- 368/2023
- Data
- 29/06/2023
- Requerente
- JOÃO ELENO BARRETO DE JESUS
- Origem
- Interno
Assistente Virtual
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?