CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 99 de 25/08/2023
Projeto de Decreto Legislativo n. 099/2023, de autoria do Vereador José Renato dos Santos Barreto, que "Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal, de Rua Projetada (em frente a Praça dos Três Poderes), para Rua Alício Autt Pessanha, e dá outras providências.
Data da Norma
25/08/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Projeto de Decreto Legislativo n. 099/2023, de autoria do Vereador José Renato dos Santos Barreto, que "Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal, de Rua Projetada (em frente a Praça dos Três Poderes), para Rua Alício Autt Pessanha, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo n. 099/2023, de autoria do Vereador José Renato dos Santos Barreto, que "Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público Municipal, de Rua Projetada (em frente a Praça dos Três Poderes), para Rua Alício Autt Pessanha, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 25/08/2023, ed. 1743
Detalhes
- Processo
- 407/2023
- Data
- 01/08/2023
- Requerente
- JOSE RENATO DOS SANTOS BARRETO
- Origem
- Interno
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