CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 872 de 14/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Data da Norma

14/03/2024

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Observação: Este texto não substitui o publicado no DIÁRIO OFICIAL no dia 14/03/2024, ed. 1866

Detalhes

Processo: 14/2024
Data: 20/02/2024
Requerente: Vereador Ezaque Salvador da Penha
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

Publicação

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.