CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 869 de 09/01/2024
INSTITUI O PROJETO ´´ PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS´´ NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RJ.
Data da Norma
09/01/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI O PROJETO ´´ PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS´´ NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, RJ.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 09/01/2024, ed. 1827
Detalhes
- Processo
- 731/2023
- Data
- 07/12/2023
- Requerente
- JOSE RENATO DOS SANTOS BARRETO
- Origem
- Interno
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