CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 849 de 22/11/2023
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE ´´ ALTERA A LEI MUNICIPAL N 403/2013, DE 28 /06/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÁS FESTAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, INSTITUINDO SEU CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.
Data da Norma
22/11/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 QUE ´´ ALTERA A LEI MUNICIPAL N 403/2013, DE 28 /06/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÁS FESTAS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, INSTITUINDO SEU CALENDÁRIO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS´´.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 22/11/2023, ed. 1799
Detalhes
- Processo
- 538/2023
- Data
- 20/09/2023
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
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