CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 844 de 13/11/2023

Mensagem n. 035/2023 - Projeto de Lei Municipal n. 033, de 28 de Agosto de 2023, que "Altera a Lei Municipal n. 350/2011, de 20/09/2011, que Cria o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco de Itabapoana".

Data da Norma

13/11/2023

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Mensagem n. 035/2023 - Projeto de Lei Municipal n. 033, de 28 de Agosto de 2023, que "Altera a Lei Municipal n. 350/2011, de 20/09/2011, que Cria o Sistema Municipal de Ensino de São Francisco de Itabapoana".

Observação: Este texto não substitui o publicado no DIÁRIO OFICIAL no dia 13/11/2023, ed. 1796

Detalhes

Processo: 520/2023
Data: 31/08/2023
Requerente: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Origem: Interno

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Publicação

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