CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 848 de 22/11/2023

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N039, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ´´ ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 290, DE 03 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´.

Data da Norma

22/11/2023

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N039, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, ´´ ALTERA O ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL N 290, DE 03 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ´´.

Observação: Este texto não substitui o publicado no DIÁRIO OFICIAL no dia 22/11/2023, ed. 1799

Detalhes

Processo: 583/2023
Data: 09/10/2023
Requerente: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Origem: Interno

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Publicação

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