CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 800 de 12/04/2023
PMSFI - MENSAGEM Nº 004/2023 PROJETO DE LEI Nº 004, DE 14/03/2023, QUE : "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
12/04/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PMSFI - MENSAGEM Nº 004/2023 PROJETO DE LEI Nº 004, DE 14/03/2023, QUE : "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 11/04/2023, ed. 1649
Detalhes
- Processo
- 116/2023
- Data
- 17/03/2023
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
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