CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 1048 de 11/03/2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026, que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.901.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPA."
Data da Norma
11/03/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026, que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.901.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPA."
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019, DE 11 DE MARÇO DE 2026, que “AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 7.901.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPA."
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 27/03/2026
Detalhes
- Processo
- 91/2026
- Data
- 12/03/2026
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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