CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 1046 de 02/03/2026
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
02/03/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/03/2026
Detalhes
- Processo
- 75/2026
- Data
- 05/03/2026
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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