CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 1045 de 19/02/2026
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data da Norma
19/02/2026
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 03/03/2026
Detalhes
- Processo
- 54/2026
- Data
- 24/02/2026
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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