CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 1032 de 10/11/2025

Altera a Lei Municipal n. 403 de 28 de junho de 2013, para inclusão no Calendário Oficial do Município de São Francisco de Itabapoana, a Moto Fest, na forma que menciona.
Data da Norma
10/11/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.

O Vereador da Câmara Municipal de São Francisco de Itabapoana/RJ, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, no uso das suas atribuições legais, propõe o presente Projeto de Lei, nos termos que segue:

Art. 1º Fica acrescido o anexo I da Lei n. 403 de 28 de junho de 2013, integrando o calendário Oficial do Município, a Moto Fest de São Francisco de Itabapoana, a ser realizada na terceira semana do mês de Maio.

Descrição

Local

Data

Moto Fest de São Francisco de Itabapoana

São Francisco de Itabapoana - Centro

Terceira Semana do Mês de Maio

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Detalhes
Processo
788/2025
Data
10/11/2025
Requerente
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Publicação
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