CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 1005 de 19/08/2025
Projeto de Lei Legislativo Nº 43/2025 - DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO- CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AS FALÉSIAS DA PRAIA DE LAGOA DOCE.
Data da Norma
19/08/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA COMO PATRIMONIO HISTORICO- CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA AS FALÉSIAS DA PRAIA DE LAGOA DOCE.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/11/2025
Detalhes
- Processo
- 550/2025
- Data
- 19/08/2025
- Requerente
- Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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