CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 1001 de 26/05/2025
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
Data da Norma
26/05/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 869 de 09 de janeiro de 2024, que "Institui o Projeto Primeiros Socorros na Escola" na Rede Pública e Particulares de Ensino no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ, e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/11/2025
Detalhes
- Processo
- 316/2025
- Data
- 26/05/2025
- Requerente
- DANIEL OLIVEIRA ABILIO
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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