CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 985 de 06/05/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
06/05/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CAMPANHA ANUAL DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Processo
254/2025
Data
06/05/2025
Requerente
DANIEL OLIVEIRA ABILIO
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Publicação
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