CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 978 de 03/06/2025

DECLARA A FARINHA DE MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO A "FESTA DA FARINHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Data da Norma

03/06/2025

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

DECLARA A FARINHA DE MANDIOCA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E INSTITUI O DIA 23 DE AGOSTO COMO A "FESTA DA FARINHA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

Observação: Este texto não substitui o publicado no BOLETIM OFICIAL no dia 09/09/2025

Detalhes

Processo: 363/2025
Data: 03/06/2025
Requerente: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
Origem: Interno

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Publicação

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