CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 979 de 12/06/2025
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA A TRADICIONAL RANCHEIRADA DA SMECT
Data da Norma
12/06/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA A TRADICIONAL RANCHEIRADA DA SMECT
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/09/2025
Detalhes
- Processo
- 393/2025
- Data
- 12/06/2025
- Requerente
- Vereador Luiz Cézar da Silva Cerqueira
- Origem
- Interno
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