CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 980 de 10/06/2025
DECLARA O " FESTIVAL DO MARACUJÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
10/06/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DECLARA O " FESTIVAL DO MARACUJÁ" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 09/09/2025
Detalhes
- Processo
- 386/2025
- Data
- 11/06/2025
- Requerente
- Leandro Luiz Couto Lemos
- Origem
- Interno
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