CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 975 de 23/05/2025
PROJETO DE LEI N° 031, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "CRIA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data da Norma
23/05/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
PROJETO DE LEI N° 031, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "CRIA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI N° 031, DE 23 DE MAIO DE 2025, QUE "CRIA O PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA PELO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 18/08/2025
Detalhes
- Processo
- 337/2025
- Data
- 28/05/2025
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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