CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 813 de 07/06/2023

MENSAGEM N. 014/2023 ASSUNTO: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.011/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, A ELE VINCULADO.

Data da Norma

07/06/2023

Tipo da Norma

Lei Ordinária

Lei Vigente Compilada

Versão compilada indisponível no momento.

Lei Vigente Consolidada

Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).

Lei Original Digitalizada

Documento original publicado.

Texto indefinido

Observação: Este texto não substitui o publicado no DIÁRIO OFICIAL no dia 07/06/2023, ed. 1686

Detalhes

Processo: 214/2023
Data: 02/05/2023
Requerente: Prefeitura São Francisco de Itabapoana
Origem: Interno

Anexos e documentos relacionados

Publicação

Assistente Virtual

Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?

Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.