CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 958 de 25/04/2025
Institui como patrimônio público cultural imaterial municipal a "Festa do Padroeiro São Francisco de Paula, a ser realizada dia 02 de abril de cada ano".
Data da Norma
25/04/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Institui como patrimônio público cultural imaterial municipal "Festa do padroeiro São Francisco de Paula, a ser realizada dia 02 de abril de cada ano".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/07/2025
Detalhes
- Processo
- 225/2025
- Data
- 25/04/2025
- Requerente
- DANIEL OLIVEIRA ABILIO
- Origem
- Interno
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