CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 959 de 12/05/2025
"DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO CIDADE- IRMÃ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data da Norma
12/05/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
"DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ COMO CIDADE- IRMÃ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/07/2025
Detalhes
- Processo
- 279/2025
- Data
- 14/05/2025
- Requerente
- RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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