CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 954 de 16/05/2025
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.
Data da Norma
16/05/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE CARGAS DE SÓLIDOS A GRANEL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 946/2022, E ESTABELECE MEDIDAS PARA EVITAR O DERRAMAMENTO DE CARGA NAS VIAS PUBLICAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 16/07/2025
Detalhes
- Processo
- 333/2025
- Data
- 28/05/2025
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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