CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ

Lei Ordinária Nº 952 de 14/04/2025

Declara de utilidade pública associação dos produtores de mandioca e fabricantes de farinha de mandioca de Travessão de Barra, e dá outras providências.
Data da Norma
14/04/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Lei Original Digitalizada
Documento original publicado.
Declara de utilidade pública associação dos produtores de mandioca e fabricantes de farinha de mandioca de Travessão de Barra, e dá outras providências.
Detalhes
Processo
212/2025
Data
15/04/2025
Requerente
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
Origem
Interno
Anexos e documentos relacionados
Publicação
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