CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 951 de 28/03/2025
Dispõe sobre o programa reabilitação da autoestima feminina no município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
Data da Norma
28/03/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Dispõe sobre o programa reabilitação da autoestima feminina no município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa reabilitação da autoestima feminina no município de São Francisco de Itabapoana/RJ e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 17/06/2025
Detalhes
- Processo
- 130/2025
- Data
- 28/03/2025
- Requerente
- Vereador Edimar Macedo Cordeiro
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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