CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 948 de 03/04/2025
Declara a atividade esportiva de ciclismo como patrimônio cultural imaterial do município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências.
Data da Norma
03/04/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Declara a atividade esportiva de ciclismo como patrimônio cultural imaterial do município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 06/06/2025
Detalhes
- Processo
- 156/2025
- Data
- 04/04/2025
- Requerente
- RICARDO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS
- Origem
- Interno
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