CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 933 de 29/01/2025
" INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL- JANEIRO BRANCO ".
Data da Norma
29/01/2025
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO À SAÚDE MENTAL- JANEIRO BRANCO.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 07/05/2025
Detalhes
- Processo
- 24/2025
- Data
- 29/01/2025
- Requerente
- DANIEL OLIVEIRA ABILIO
- Origem
- Interno
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