CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 805 de 24/05/2023
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE REABILITAÇÃO DE REITERAÇÃO À SOCIEDADE SOS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data da Norma
24/05/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Texto indefinido
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 24/05/2023, ed. 1677
Detalhes
- Processo
- 125/2023
- Data
- 20/03/2023
- Requerente
- MAXSUEL CERQUEIRA AZEVEDO
- Origem
- Interno
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