CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 909 de 01/11/2024
ALTERA A LEI N. 014/1997 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data da Norma
01/11/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
ALTERA A LEI N. 014/1997 QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 05/12/2024
Detalhes
- Processo
- 385/2024
- Data
- 05/11/2024
- Requerente
- José Renato dos Santos Barreto
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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