CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 898 de 21/08/2024
Altera a lei n. 014/1997 que estabelece a criação da Bandeira do Município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências.
Data da Norma
21/08/2024
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Altera a lei n. 014/1997 que estabelece a criação da Bandeira do Município de São Francisco de Itabapoana e dá outras providências.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
BOLETIM OFICIAL no dia 26/09/2024
Detalhes
- Processo
- 285/2024
- Data
- 21/08/2024
- Requerente
- José Renato dos Santos Barreto
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
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