CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ
Lei Ordinária Nº 797 de 03/03/2023
Mensagem: 002/2023- Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 002/2023, de 13/02/2023, que ; Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 388,871,02, no Orçamento Municipal.
Data da Norma
03/03/2023
Tipo da Norma
Lei Ordinária
Lei Vigente Compilada
Versão compilada indisponível no momento.
Lei Vigente Consolidada
Texto atualizado com marcações das alterações (visão atual).
Mensagem: 002/2023- Assunto: Projeto de Lei Municipal n° 002/2023, de 13/02/2023, que ; Autoriza a chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á abertura de crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Valor de R$ 388,871,02, no Orçamento Municipal.
Observação: Este texto não substitui o publicado no
DIÁRIO OFICIAL no dia 03/03/2023, ed. 1622
Detalhes
- Processo
- 37/2023
- Data
- 15/02/2023
- Requerente
- Prefeitura São Francisco de Itabapoana
- Origem
- Interno
Anexos e documentos relacionados
Assistente Virtual
Olá! Sou o assistente de inteligência artificial.
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Como posso ajudar você a entender melhor este documento?
Respostas geradas por IA. Pode haver imprecisões.